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Sindseps acompanha de perto a situação da notificação do duplo vínculo na SMS. Saiba como proceder

A nossa ação sempre será na direção da defesa dos direitos previstos em todas as legislações que tratam do serviço público municipal, além de todo o rol constitucional. Com esse sentimento, na tarde dessa terça-feira (19) estivemos junto com os colegas servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde – SMS para acompanhar a situação da notificação do duplo vínculo.

Nosso departamento jurídico esclareceu a necessidade de cumprimento da solicitação. Apesar disso, as ressalvas quanto ao prazo, disponibilização dos documentos por parte da gestão municipal e a responsabilidade pelo descumprimento foram itens apontados.

A diretoria do Sindseps oficiou ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA) informando da dificuldades que os servidores estão encontrando para prestar informações em apenas 10 (dez) dias. Também foi oficiado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Controladoria do Município de Salvador (CMS) para que sejam observadas as nuances dessa situação que pode prejudicar servidores municipais por conta de prazos curtos, falta da devida publicidade e notificações indevidas, sem que os colegas tenham dado causa aos possíveis danos.

As orientações feitas pelo nosso departamento jurídico, você ouve no podcast, clicando aqui.

 

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2 comentários

  1. Parabéns! Pelos esclarecimentos da entidade!

    Em especial o “Informe SINDSEPS”, elaborado com a participação desses dois excelentes profissionais:
    Jeremias Silva (jornalista) e Sarita Lacerda (advogada).

    “Na verdade, na verdade vos digo que, se o grão de trigo, caindo na terra, não morrer, fica ele só; mas, se morrer, dá muito fruto.”
    João 12:24

    • Caro colega Charlie,

      O trabalho de nossa assessoria sempre terá como objetivo, o devido esclarecimento dos assuntos pertinentes aos nossos filiados. Faremos sempre o melhor para tal intento. Agradecemos as menções elogiosas e temos ciência da responsabilidade aumentada a cada observação feita ao nosso labor diário.

      Saudações,

      Assessoria de Comunicação/Assessoria Jurídica

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