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Insalubridade e periculosidade: quase mil processos parados sem análise na Junta Médica da Prefeitura de Salvador

A batalha pelo adicional de insalubridade e/ou periculosidade na Prefeitura de Salvador tem sido travada contra uma política de solução de continuidade. Existem aproximadamente 800 [oitocentos] processos paralisados na Junta Médica. Esses pedidos aguardam análise para produzir os laudos necessários para o servidor municipal receber a compensação pelo seu labor em condições prejudiciais.

A Junta Médica da Prefeitura de Salvador ficou sem profissional habilitado e não houve qualquer indicativo de solucionar a questão. A diretoria do Sindseps pautou a situação na Mesa Permanente de Negociação [MPN] cobrando imediata reparação aos servidores que solicitaram tal adicional. Nem mesmo, a Secretaria Municipal de Saúde [SMS] disponibilizou Médico do Trabalho para diminuir a demanda de pedidos acumulados.

Com a clara necessidade de resolver a situação, mantivemos postura firme na MPN para que a Prefeitura de Salvador assumisse a sua responsabilidade e disponibilizasse os Médicos do Trabalho para avaliar os pedidos. De acordo com o coordenador geral do Sindseps, Bruno Carianha, a gestão municipal é a principal culpada pelos prejuízos causados aos servidores. “Por cerca de três anos, a única profissional da Junta ficou sem trabalhar por quase um ano. Mesmo quando estava em serviço, não seria suficiente para atender aos pedidos que chegavam. Com a exoneração dessa médica, quase oitocentos pedidos estão parados desde junho de 2016 sem análise. Os danos não estão sendo reparados de nenhuma forma”, denunciou Carianha.

O Projeto de Lei Complementar 04/17 criou os cargos necessários para o mínimo funcionamento da Junta Médica. Apesar da aprovação da matéria, os profissionais ainda não foram selecionados pelo concurso público. A situação de descaso continua e denúncias foram feitas no Ministério Público do Trabalho [MPT] para que a Prefeitura de Salvador seja acionada e assuma sua responsabilidade.

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